sexta-feira, 21 de outubro de 2011
quinta-feira, 20 de outubro de 2011
COBRANÇA DE TARIFA DE CADASTRO ESTÁ PROIBIDA
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve uma sentença de primeira instância, proibindo o Banco do Nordeste do Brasil de cobrar “Tarifa de Confecção de Cadastro” em contratos de financiamento, que tenham sido firmados por qualquer de suas agências no Rio Grande do Norte.
A decisão da 3ª Câmara foi adotada por unanimidade, com base no voto do relator, desembargador Vivaldo Pinheiro.
No recurso contra a decisão inicial do Juizado da 5ª Vara da Fazenda Pública, em Natal, o Banco do Nordeste argumentava que a proibição da cobrança da taxa constituia violação de normas baixadas pelo Banco Central do Brasil.
Com base em ampla jurisprudência, o relator refutou esse argumento e sustentou que a tarifa de confecção de cadastro afronta, não apenas, os artigos 46 a 51 do Código de Defesa do Consumidor, como também as resoluções 3517 e 3518 do Conselho Monetário Nacional que proibem a sua cobrança.
Fonte: TJ/RN
sábado, 15 de outubro de 2011
PREFEITO JAIME CALADO INAUGURA LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA ESCOLA DE COQUEIROS
O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, inaugurou na tarde de ontem (14) as instalações do laboratório de informática da Escola Municipal Maria Judite, localizada na comunidade de Coqueiros. A solenidade contou com a presença do presidente da Câmara Municipal, Geraldo Veríssimo, os vereadores Eraldo Paiva e Joselito Dantas, o secretário de Educação, Abel Neto e a adjunta Maria Marluce, além do diretor da unidade de ensino Nazareno Alexandre.
Nazareno discursou fazendo um balanço de todas as ações da gestão do prefeito Jaime Calado na comunidade. Ele citou a restauração do prédio da escola, a implantação do contraturno de atividades educacionais, fardamento e merenda escolar desde o início do ano, o projeto futuro de ampliação da unidade, o projeto de implantação do PROUCA (Programa Um Computador Por Aluno) e agora a instalação do laboratório de informática.
A professora Josinete Tavares agradeceu pelos investimentos na educação. “Além das ações já realizadas, esse laboratório de informática vai auxiliar no trabalho de educar as crianças. O interessante é que vamos sair da rotina do quadro e giz e oferecer conhecimento na área de informática aos nossos estudantes”, declarou.
O agradecimento se estendeu às mães que tiveram como representante a dona de casa Ângela Cristina. “Com o prefeito Jaime a escola melhorou 100%, tanto na merenda quanto na estrutura. A gente que não tem condições de pagar uma aula de reforço o contraturno é muito importante, e agora com a sala de informática vai ficar ainda melhor”, disse.
Jaime Calado, que se emocionou ao ver as crianças fazerem couro cantando o Hino Nacional e o Hino Oficial de São Gonçalo, apresentou o modelo do netbook que vai ser utilizado no programa PROUCA. “Já adquirimos os computadores e agora estamos adquirindo os programas educacionais que serão instalados nos netbooks. Esse é um investimento pioneiro e que vai proporcionar um salto na qualidade do ensino”, enfatizou Jaime.
Fonte: Secretária de Comunicação
sábado, 8 de outubro de 2011
FESTA DO PADROEIRO DE COQUEIROS COMEÇA COM CARROÇADA
Festa do padroeiro de Coqueiros começa já às 19h com a carroçada tradicional e promete ser uma boa festa.
SANTA TEREZINHA RECEBE AÇÕES DA PREFEITURA DE SÃO GONÇALO
Aconteceu na manhã deste sábado (8) mais uma edição do projeto “Prefeitura Itinerante” na comunidade de Santa Terezinha, em São Gonçalo do Amarante. O programa de atendimento social acontece a cada 15 dias, levando ações de cidadania de todas as secretarias municipais até uma localidade diferente do município.
A população do Santa Terezinha recebeu atendimento de saúde (consultas de ginecologia, pediatria e clínica geral, tratamento odontológico, saúde bucal, teste glicêmico, orientações da vigilância sanitária), de educação com a tenda do saber, de assistência social (confecção de identidade, CPF, carteira de trabalho, transferência de título do eleitor, plantão social, plantão jurídico), bem como a atuação dos demais órgãos.
O presidente do Conselho Comunitário da área, Lula, exaltou a ação do prefeito Jaime Calado. “Hoje, a prefeitura está nos presenteando com uma grande festa, nunca vista aqui no Santa Terezinha. Eu estou prefeito para falar do seu trabalho e dizer que eu estou com Senhor”, enfatizou.
Sanção do Hino – Na ocasião o prefeito Jaime Calado sancionou a lei que institui como oficial o hino de São Gonçalo do Amarante, cuja letra e música são de autoria do compositor França de Lima. A sanção da lei torna obrigatória a execução do hino em todos os eventos oficiais do município.
O restante da programação ainda inclui as atividades infantis, gincanas, pula-pula, distribuição de pipoca, picolé e algodão doce. O encerramento do projeto será a partir das 19h com a realização do “Cinema Itinerante”.