A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco protocolou na Justiça Federal de São Paulo ação penal privada contra Mayara Petruso, autora de manifestações de cunho racista contra os nordestinos e que ganharam repercussão em todo o País. No dia 5 de novembro de 2010, a OAB-PE apresentou notícia-crime contra ela junto ao Ministério Público Federal de São Paulo. "No entanto, passados todos esses meses, o MPF-SP ainda não ingressou com ação penal pública contra a internauta, apesar de todos os elementos que comprovam a prática de crime pela mesma. Assim, tomamos a iniciativa de promover a ação penal privada, amparados no Código de Processo Penal", explica o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano.
Na chamada queixa substitutiva da denúncia oferecida à Justiça Federal, a OAB-PE lembra que a própria acusada foi a público pedir desculpas pela conduta praticada, sendo incontestáveis a autoria e a materialidade dos crimes por ela cometidos.
A estudante de Direito foi uma das responsáveis pela onda de manifestações de preconceito contra nordestinos na internet após o anúncio da vitória da candidata do PT, Dilma Rousseff, nas eleições presidenciais do ano passado. "Nordestino não é gente, faça um favor a São Paulo, mate um nordestino afogado". Essa foi a mensagem postada por ela no microblog Twitter e que, rapidamente, se espalhou por todo o País.
Segundo o presidente Henrique Mariano, ela praticou, ao mesmo tempo, os crimes de racismo e de incitação pública à pratica delituosa. O presidente da OAB-PE explica que a notícia-crime foi motivada também pela preocupação daquela mensagem não ter sido um fato isolado e nem incomum.
Fonte: OAB
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