domingo, 13 de março de 2011

DECISÃO DO 1º TURNO DO CAMPEONATO ESTADUAL SERÁ ENTRE SANTA CRUZ E ABC

A decisão do primeiro turno será entre Santa Cruz e ABC em duas partidas que estão marcadas para 16 e 20 de março. A primeira partida, na quarta-feira, será no estádio Frasqueirão e a segunda partida no estádio Iberezão, casa do Santa Cruz, que além de decidir em seus domínios tem a vantagem de jogar por dois resultados iguais, e está com 100% de aproveitamento em casa.


Resultados da rodada:

Santa Cruz 3x1 Centenário

Alecrim 2x1 Baraúnas

América 1x0 Palmeira

Potiguar-M 0x1 ASSU

ABC 1x0 Corinthians

NOVELA: AGU CONTESTA DECISÃO SOBRE POSSE DE SUPLENTES DOS PARTIDOS POLITICOS


Ministra Cármen Lúcia do STF.



A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com dois recursos no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando as decisões da ministra Cármen Lúcia que determinam a posse de suplentes dos partidos, e não das coligações, na Câmara dos Deputados. “A liminar merece ser revista, sob pena de deflagrar o caos nas casas legislativas de todo o país”, argumenta a AGU em um dos recursos. A ministra Cármen Lúcia entendeu que os efeitos das coligações partidárias terminam após as eleições e que o mandato é do partido. Entretanto, a AGU defende que as regras de investidura de suplentes produzem efeitos após as eleições e não se confundem com as normas relativas ao exercício do mandato, pautadas pela regra da fidelidade partidária. Para a AGU, a permanência do entendimento atual significaria uma “desfiguração do sistema representativo”.

Os recursos também argumentam que as liminares que dão posse aos suplentes de partido em detrimento dos suplentes da coligação, antes que a situação seja referendada pelo plenário do Supremo, podem trazer prejuízos aos cofres públicos. Segundo a AGU, isso ocorreria porque os valores destinados ao parlamentar empossado dificilmente voltarão aos cofres públicos caso o Supremo altere a decisão. “A situação preocupa pois, no âmbito federal, são atualmente 30 os titulares licenciados ou investidos em outros cargos e, em razão da decisão agravada, vem crescendo, diariamente, a quantidade de impetrações com o mesmo objetivo”, diz trecho da ação. O documento também lembra que a situação produz efeito cascata com verdadeiras “batalhas jurídicas pelas cadeiras das assembleias legislativas”.
No Rio Grande do Norte há dois casos que poderão ser afetados pela decisão da ministra. O primeiro é o do deputado Rogério Marinho (PSDB), que assumiu a vaga de Betinho Rosado (DEM), indicado secretário de Agricultura numa negociação para manter Rogério em Brasília. O tucano, que foi um dos mais votados em 2006, não conseguiu renovar o mandato no ano passado.
Outra situação que aguarda a decisão do Supremo diz respeito à a posse do vereador Fernando Lucena (PT) na vaga aberta com a eleição Hermano Morais (PMDB), eleito deputado estadual; e de Assis Oliveira (PR) no lugar de Paulo Wagner (PV), eleito deputado federal. Seguindo parecer da assessoria jurídica, o presidente da Câmara Municipal de Natal, Edivan Martins (PV) deu posse aos suplentes das coligações formadas para o pleito de 2010. O PMDB reivindicava a vaga para a suplente do partido, Rejane Ferreira.

Conflito:
Para solucionar de vez o problema, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) protocolou, no início de fevereiro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que regulamenta a posse de deputados suplentes. Pela proposta, serão convocados os mais votados na legenda e no caso dos partidos que concorreram às eleições como coligações, quem assume a vaga é o mais votado dentro da coligação.

Segundo Caiado, a proposta deverá “colocar ordem” na questão. “Essa PEC, que protocolamos na mesa, vem ordenar isso. Para que o suplente seja o da coligação a ocupar o cargo daquele que se licenciou”. Caiado disse ainda que quando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começar a atuar nesta legislatura, a proposta será rapidamente analisada e votada para que possa seguir para votação no plenário da Casa.
Há uma divergência de interpretação entre a Câmara dos Deputados e o Supremo Tribunal Federal. Os deputados entendem que quem assume a vaga deixada por um parlamentar é o suplente mais votado dentro da coligação. Já a Corte interpreta que quem assume a vaga é o mais votado dentro do mesmo partido.

Fonte: Tribuna do Norte on-line de 13/03/2011

Eleição de Rego Moleiro III, quem vence é Paulão



O conjunto Rego Moleiro III vai às urnas e elege o atual presidente do Conselho Comunitário Paulão, o chapa 1, para mais um mandato de 3 anos. Paulão do Bem como é mais conhecido obteve 380 votos validos e vence com maioria de 142 votos, contra 238 do segundo colocado, Jurandir Gomes. Estavam aptos para votar, já que, houve um cadastramento 800 eleitores, com isso o conjunto mostra que a população esta cada vez mais politizada e democrática, pois esta participando e opinando sobre a sociedade que vive. Confira os votos no quadro a baixo.

Chapa 1 Paulão

380

Chapa 2 Jurandir

238

Nulos

08

Branco

01

Total de eleitores

627




sexta-feira, 11 de março de 2011

Se o Santa Cruz for campeão neste domingo, quem levantará o troféu é um sãogonçalense.

O Sport Club Santa Cruz da cidade de Santa Cruz poderá ser campeão do 1º turno do Campeonato Potiguar este domingo 13/3, às 17h, diante da sua torcida, para realizar este feito, basta vencer o lanterna da competição, o Centenário Pauferrense, e torcer por uma vitória do Galo do Sérido contra o ABC. O Santa Cruz esta com 22 pontos ganhos e se vencer irá para 25 pontos, nesta hipótese o time alvo e negro da capital que está com 21 pontos tem que perder, pois segundo o regulamento do campeonato, o time se sagrará campeão se na última rodada abrir 4 pontos de vantagem diante do segundo colocado. Com isso, além do titulo do 1º turno ir para o interior do estado, um atleta sãogonçalense poderá erguer o troféu de campeão, que é o caso de Sorato que mora em São Gonçalo do Amarante no distrito de Uruaçu, a terra dos Mártires.