segunda-feira, 14 de março de 2011

JOSÉ AGRIPINO: PODERÁ SER O CACIQUE SEM INDIO NA POLÍTICA NACIONAL

A eleição para presidência dos Democratas pode haver um racha no partido e a criação de uma nova legenda com a sigla PDB, isso pode ocorre por quer dentro do partido existe uma divergência entre dois grupos rivais. E o atual prefeito da Cidade de São Paulo, Gilberto Kassab, não esta satisfeito com o rumo que o DEM vem sendo conduzido, com isso, a saída é criar um novo partido e ir para ele, assim, se livra da infidelidade partidária, pois, não há norma jurídica que regularize a saída dos políticos para esse futuro partido. Com esta hipótese, abre uma brecha para os políticos que não estão contentes com os rumos que seus partidos estão tomando e se filiar a esta nova agremiação sem correr o risco da perda do mandato. Com isso o senador, José Agripino, pode se tornar um cacique sem índios.


POTI X TOMBA















Parece até noticia da Assembléia Legislativa, mas não é, trata-se do velho e bom futebol de sempre. O embate desta próxima quarta feira 16/03, não se realizará no campo político entre os dos opositores, já que, Poti é situação do Governo Estadual e Tomba é um dos representantes da oposição na política potiguar, mas se realizará mesmo é no Frasqueirão em Natal. O Deputado Poti Júnior é o atual vice- presidente do ABC em quanto que o Deputado Tomba é o presidente do Sporte Santa Cruz, time da cidade que leva o mesmo nome. O presidente do time do interior sai na frente e pede um arbitro da FIFA, Wilson Seneme, para apita o 1º jogo da decisão, pois conhece muito bem o Poti Júnior que é acostumado ganhar jogo no “tapetão”.

CASO SUPLENTE: TJ DECIDE QUE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ACOMPANHE DECISÃO DO SUPREMO

A suplente de vereador Rejane Ferreira (PMDB) diz que o desembargador Vivaldo Pinheiro, do TJRN, determinou sua posse no lugar de Fernando Lucena (PT), que havia sido empossado pelo presidente da Câmara Municipal de Natal, Edivan Martins (PV).

A decisão do magistrado atende a recurso impetrado pela própria Rejane e está inserida no contexto da polêmica sobre a posse dos suplentes do partido ou da coligação. O STF tem decidido pela posse dos suplentes pela ordem de votos dos partidos (caso de Rejane) em detrimento da ordem das coligações. Porém, Edivan Martins decidiu em sentido inverso, dando posse a Lucena e Assis Oliveira (PR) isso seguindo orientação jurídica da Câmara Municipal de Natal e segundo o que vem fazendo o presidente da Câmara dos Deputados em Brasília.

Com este entendimento da corte potiguar, agora é só aguardar a publicação da decisão para assumir o mandato de Vereadora na Câmara de Natal.

CANDIDATA GANHA DIREITO A NOMEAÇÃO EM CARGO DA PREFEITURA DE NATAL, APOIS AFIRMAR QUE É COMPETENTE PARA ASSUMIR.

Uma candidata aprovada no concurso público para o cargo de educador infantil da Secretaria Municipal de Natal ganhou uma sentença judicial que determina que o Município de Natal lhe dê posse e admita o exercício do cargo, obedecida a ordem de classificação, com todos os direitos e deveres decorrentes. A sentença é da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

A autora ingressou com a ação judicial requerendo que seja concedida ordem para imediata posse no cargo de Educador Infantil, já que obteve aprovação em concurso público, bem como por possuir o diploma de pedagogia. Informou que foi nomeada através da publicação do Diário Oficial do Município em 28 de julho de 2010, conforme documento nos autos, e ao protocolar a documentação necessária para tomar posse, foi surpreendida com a informação de que não poderia assumir o cargo, em razão de sua habilitação não atender às exigências contidas no Edital.

Ela sustentou que possui formação de nível superior em Pedagogia o que a possibilita ocupar o cargo que conquistou e integrar o quadro de servidores do Município de Natal, uma vez que possui qualificação mais que suficiente para tal. Justificou o pedido de medida liminar na circunstância de que, ao ser impedida de assumir o cargo ao qual foi aprovada e nomeada, lhe acarretará prejuízos de caráter econômico e pessoal.

Assim, a liminar foi deferida por decisão de 19/08/2010. Devidamente notificada, a autoridade indicada coatora não prestou informações, assim como o Município, através de seu Procurador-Geral, não se manifestou.

Segundo o juiz Ibanez Monteiro da Silva, é a lei que deve estabelecer os requisitos para provimento do cargo, conforme sua complexidade, não podendo o edital fazer restrições que conflitam com a norma legal. Para ele, a autora tem razão, porque apresenta graduação até superior àquela prevista pelo Edital, cuja escolaridade exigida para o cargo de Educador Infantil é Formação em Nível Médio, na modalidade Normal, reconhecida oficialmente.

De acordo com o magistrado, a modalidade normal de nível médio encontra-se como formação mínima exigida, de modo que a autora, por possuir formação superior pode, perfeitamente, desempenhar a função de educadora infantil. Ele considerou que a conduta do Secretário Municipal de Educação de Natal violou direito líquido e certo da autora, que preenche os requisitos necessários ao exercício do cargo de educador infantil e, no entanto, lhe foi negado esse direito.

“Assim, não é admissível que a previsão no edital de que o candidato somente será apto para o exercício do cargo de educador infantil se portar diploma de nível médio, na modalidade normal, afaste a participação da impetrante, porquanto o curso superior de pedagogia passou a habilitar o seu portador ao exercício do magistério de educação infantil, conforme as regras estabelecidas pelo Ministério da Educação”, decidiu. (Processo nº 0023548-73.2010.8.20.0001)

Fonte: TJ- RN

JUSTIÇA OBRIGA GOVERNO FEDERAL A PAGAR BOLSA- ATHETA A JOGADOR POTIGUAR

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o Governo Federal a pagar o benefício do “Bolsa-Atleta” a um jogador de futebol de areia. Mesmo sendo um esporte não olímpico, a determinação do Judiciário considerou o “reconhecido destaque nacional do atleta”.

A decisão foi do Juiz Federal Fábio Bezerra, da 7ª Vara Federal, que destacou, na sentença, o disposto na Lei 10.891/2004, que institui a Bolsa-Atleta, destinada a dois grupos de atletas: praticantes de desporto de rendimento em modalidades olímpicas ou paraolímpicas; e praticantes em modalidades não olímpicas.

Segundo o juiz Federal, o autor comprovou “o reconhecido destaque na categoria desportiva através de declaração da entidade desportiva nacional, histórico de seus resultados e situação no ranking nacional’. O Judiciário Federal reconheceu o jogador como “atleta nacional” praticante da modalidade “beach soccer”.

Fonte: Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

domingo, 13 de março de 2011

O CARNAVAL DE SÃO GONÇALO- RN DURA UMA SEMANA

O carnaval da cidade de São Gonçalo do Amarante terminou oficialmente no último sábado 12/3, quando todas as festas carnavalescas já tinham terminados, em especial a de Salvado- BA que é o maior carnaval do Brasil. Lá pode ser o maior, mas o mais demorado sem duvida é o de São Gonçalo que terminou com o já tradicional JARDIM MELA, no bairro de Jardim Lola, diz os foliões.